Mantida condenação de médico por assediar pacientes

Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia

Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.

Estamos assombrados

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

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60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

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Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS